Seja Bem Vindo




O escritório “Martiena & Pim Sociedade de Advogados”, desenvolve atividades focadas nas necessidades de seus clientes.

Atuante em diversas áreas que compreendem a ciência do direito e com habilidades multidisciplinares oferecemos atendimento e acompanhamento essencial no desenvolvimento das tarefas judiciais e extrajudiciais.

Atuando em diversas áreas da ciência do direito, com profissionais e parceiros qualificados temos a preocupação constante em buscar a melhor e mais rápida solução para as situações legais que possam envolver nossos clientes pessoas físicas ou jurídicas, tendo como objetivo principal alcançar a excelência e transparência no atendimento, oferecendo segurança e buscando fazer prevalecer a justiça.

Área de Atuação




DIREITO TRibutário

A área tributária se ocupa na atuação a favor de seus clientes em relações jurídicas entre o Estado e as pessoas físicas e jurídicas de direito privado, concernentes à imposição, escrituração, fiscalização e arrecadação dos impostos, taxas e contribuições de melhoria.

Nosso escritório possui vasta experiência na área Tributária, cujos trabalhos nas esferas Federal, Estadual e Municipal compreendem:

• Atendimento à fiscalização;
• Consultoria e planejamento tributário;
• Consultas e pareceres;
• Defesa em execuções fiscais e defesa em processos administrativos;
• Enquadramento em regimes especiais de tributação;
• Adesão de parcelamentos;
• Estruturação societária a minimizar a carga tributária;
• Obtenção de Certidões Negativas de Débitos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, inclusive Previdência Social e FGTS;
• Obtenção de incentivos fiscais;
• Pedidos de compensação, restituição de impostos e recuperação de créditos;
• RERCT – Repatriação de capitais no exterior.

DIREITO Trabalhista

Este segmento do direito foca as relações entre empresas e colaboradores, buscando dirimir os conflitos e minimizar os impactos gerados a partir dessa relação, seja no âmbito administrativo ou judicial.

A titulo exemplificativo, a assessoria e consultoria realizada pelo escritório, nessa área de atuação do direito, compreendem, entre outros:


• Assessoria jurídica nos diferentes setores das relações de trabalho;
• Análise Preventiva Trabalhista;
• Atuação direta em todas as fases procedimentais e processuais;
• Administração de passivos trabalhistas mediante acompanhamento de processos contenciosos em todas as suas instâncias;
• Assessoria contínua minimizando os impactos;
• Consultas e Pareceres;
• Consultoria e contencioso trabalhista sindical;
• Defesa Judicial em todas as instâncias;
• Elaboração e revisão de contratos de trabalho;
• Otimização de custos e maximização de remuneração utilizando as ferramentas legais disponíveis.

DIREITO Previdenciário


Este segmento busca a defesa de nosso cliente de forma preventiva e contenciosa, visando adequação à legislação previdenciária, mitigando riscos que possam impactar as empresas e seus responsáveis.

A atuação do escritório compreende, dentre outros:

• Atuação direta em todas as fases procedimentais e processuais;
• Assessoria contínua em previdência social;
• Atuação no contencioso previdenciário;
• Assessoria em previdência complementar;
• Consultas e Pareceres;
• Defesa Judicial em todas as instâncias;
• Definição inicial de estratégia;
• Otimização de custos e maximização de remuneração utilizando as ferramentas legais disponíveis;
• Processo de gerenciamento de contingências previdenciárias;
• Reestruturação de empresas visando à redução de custos decorrentes de questões previdenciárias.

DIREITO SOCIETÁRIO


A consultoria e assessoria voltado ao direito societário, matéria que estuda as estruturas empresariais e suas consequências, sejam elas referentes aos sócios, acionistas, dentre outros, é um ponto forte no escritório, onde atuamos em situações relativas a:

• Assessoria a acionistas e/ou quotistas em demandas societárias diversas, inclusive em disputas ou divergência entre sócios e a perda do “affectio societatis”;
• Assessoria a pessoas físicas e jurídicas na constituição de sociedades civis e comerciais, associações, fundações, SCP, SPE, parcerias e outras formas de organização direcionadas ao desenvolvimento de negócios, atividades e empreendimentos;
• Assessoria de renegociação de dívidas e na reorganização de negócios às empresas em dificuldades financeiras;
• Assessoria no planejamento de operações de sociedade estrangeira no país;
• Constituição e estruturação de sociedades;
• Consultoria em aquisição, transformação, reorganização, cisão, fusão e/ou incorporação de empresas, bem como compra e venda de participações societárias;
• Elaboração de contrato de constituição e alteração de sociedades empresárias e simples;
• Elaboração de acordos de acionistas e cotistas, contratos de consorcio, atas de assembleia e de reunião de quotistas;
• Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de dissolução de sociedades civis e comerciais e;
• Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato;
• Planejamento societário.

Direito Administrativo e Concorrencial

O Direito Administrativo e concorrencial apresenta-se como uma importante área do escritório. Tanto na seara consultiva, quanto na seara contenciosa. Ainda, no que concerne ao campo do Direito Administrativo, o escritório fornece apoio e orientação, dentro outros, em:

• Licitação;
• Análise e impugnação de editais;
• Elaboração de impugnações, representações e denúncias de uma forma geral;
• Acompanhamento de todas as fases licitatórias;
• Elaboração de ações judiciais visando a reforma de decisões tomadas no decorrer do processo licitatório;
• Elaboração de informativos, memorandos e pareceres sobre o Direito Administrativo em geral;
• Recursos administrativos;
• Ações civis públicas.

Contratos


A análise, elaboração e revisão de contratos tem conferido a nossos clientes, com rapidez e segurança, a Estruturação jurídica mais segura nas mais diversas transações, tais como:


• Acordos operacionais, contratos de parceria, consórcios, rateios de despesas;
• Acordos de confidencialidade e de não competição, protocolo de intenções, memorandos de entendimento;
• Compra/venda - contratos de fornecimento;
• Constituição e reestruturação de crédito, identificação e implementação de garantias adequadas a cada caso;
• Contrato de transporte, armazenamento e operações logísticas;
• Contratos de Patrocínio, Publicidade, Merchandising, Marketing, Incentivos e Promoções de Vendas, Campanhas e Eventos Promocionais, Distribuição de Prêmios;
• Locação, arrendamento e comodato de bens móveis e imóveis;
• Prestação de serviço em geral;
• Representação comercial, distribuição, concessão comercial e franchising;
• Termos de Utilização de Serviços pela Internet, Politicas de Privacidade e outros contratos envolvendo atividades de comércio eletrônico.

Proteção Patrimonial

Com o crescimento da economia, e consequentemente o aumento do investimento por parte dos empreendedores, também cresce o risco a que estão sujeitos os empresários e o patrimônio de sua família.

A MARTIENA & PIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS desenvolveu e vem aperfeiçoando, de acordo com as modificações do cotidiano, estudos explorando os meios pelos quais se pode planejar a perpetuação do patrimônio do empresário e sua família, preparando as futuras gerações para geri-lo e perpetuar os negócios.

Os trabalhos abordam, dentre outros temas, a utilização de holdings para planejamento patrimonial, bem como outras estruturas legais que permitem a proteção e a perpetuação do patrimônio.

A proteção patrimonial se resume à aplicação criteriosa do Direito para garantia e preservação do patrimônio pessoal ou empresarial, por meio da análise de situações de risco inerentes a qualquer negócio.

O risco do negócio tem causas diversas, tais como crises econômicas, falecimento de pessoas chaves do negócio ou de familiares, sucessão natural, concorrência, aumento da carga tributária, regulamentação de determinado mercado, dentre outros.

O planejamento patrimonial não se presta a demonstrar como é possível fazer altas manobras societárias e contratuais para não pagar tributos ou fraudar o credor, mas a assegurar, licitamente, porções patrimoniais determinadas, valendo frisar que o tributo exerce neste País a sua função social e entendemos que deva ser pago na justa medida e na aplicação de valores, para poder contribuir com a “melhor e justa distribuição de renda em nosso país”.

Neste cenário, como conhecedor da legislação, o escritório atua através de consultoria e assessoria jurídica para concretizar planejamento patrimonial assegurando a possível e correta proteção aos bens de titularidade do interessado.

Direito Civil

O direito civil está presente em nossas vidas cotidianamente; rege as relações entre particulares e também entre empresas. Por diversas vezes a área civil é fonte de conflitos e, na maioria dos casos, apenas há necessidade de uma regulamentação ou intervenção específica.

É por isso que a equipe que compõe nosso escritório busca constantemente o aperfeiçoamento e conhecimento encontrando-se apta a atuar nesta área.

Dentre os demais desdobros desta área de atuação, temos, entre outros:


• Reparação de danos;
• Indenizatórias;
• Cobranças;
• Obrigações de dar e fazer;
• Cumprimento/descumprimento de cláusulas contratuais;
• Responsabilidade civil;

Direito do Consumidor

O direito do consumidor está tão presente em nossas vidas cotidianamente quanto as demais áreas do direito. Este por sua vez, rege as relações entre consumidores e prestadores de serviços, fornecedores e vendedores, onde os consumidores encontram-se em situação de vulnerabilidade.

Ademais, limita a prática abusiva e regulamenta a relação de consumo, onde são corriqueiras as ações por falha na prestação de serviço, vícios nos produtos adquiridos e cobranças ilegais, dentre outros:


• Consumo e insumo;
• Venda casada;
• Recusa de venda;
• Índice de reajuste diverso da lei ou do contrato;
• Propaganda enganosa;
• Produto com vício ou defeito;
• Responsabilidade (fornecedor, fabricante, produtor e/ou vendedor);
• Responsabilidade das empresas aéreas;
• Avaria, extravio ou furto de carga ou bagagem;
• Erro médico;
• Seguro-saúde (planos de saúde);
• Empréstimos bancários;
• Cartão de crédito;
• Cheque especial.

Direito de Família e Planejamento Sucessório

Nesse seguimento do direito a M&P busca preservar o indivíduo e a família, sua essência e sua história, sempre no contexto vivenciado pelas partes.

O escritório de advocacia M&P atua nas esferas consensual, litigiosa, judicial e extrajudicial (cartório) e, compreende, dentre outras esferas:

• Pacto antenupcial;
• União estável, reconhecimento judicial e declaração voluntária;
• Divorcio;
• Adoção;
• Investigação de paternidade;
• Ação de Alimentos;
• Guarda;
• Regulamentação de visitas;
• Alienação parental;
• Interdição judicial;
• Inventário, arrolamento de bens e sobrepartilha;
• Testamentos;
• Doações.

Direito Imobiliário


Este segmento busca a defesa de nossos clientes de forma preventiva e contenciosa, visando adequação à legislação.
A atuação do escritório M&P compreende, dentre outros:


• Aquisição e desistência de Imóveis;
• Compromisso de compra e venda;
• Taxas SATI e Corretagem;
• Contratos imobiliários e descumprimento contratual;
• Locação, despejo e reintegração de posse;
• Indenizações e responsabilidade do construtor;
• Incorporação Imobiliária;
• Condomínios;
• Desapropriação;
• Hipoteca e Finança;
• Usucapião;
• Loteamento.

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O resultado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2016, que ficou em 6,29%, significa mais dinheiro no bolso do consumidor. Esse número mostra que os preços subiram menos que o esperado e que eles ficaram dentro de um intervalo de tolerância. Com a inflação baixa, mais projetos saem da gaveta, empresas contratam mais funcionários e executam mais investimentos. Ter o custo de vida sob controle é condição fundamental para o crescimento sustentável. Para os brasileiros, isso representa maior possibilidade de planejar gastos elevados. De 2017 em diante, a projeção de analistas do mercado financeiro é de que o custo de vida assuma uma rota de desaceleração, favorecendo o consumo e os investimentos no País. O Brasil deve sair de uma inflação de 6,29% em 2016 para uma taxa de 4,8% ao fim de 2017. No próximo ano, esse número deve recuar ainda mais, para algo ao redor de 4,5%, valor definido como meta a ser buscada pelo Banco Central. Meta de inflação Para os preços não saírem de controle, foi criado no Brasil um sistema de metas de inflação. Ele funciona assim: o Conselho Monetário Nacional (CMN) define um objetivo a ser perseguido pelo Banco Central. Neste ano, a meta é deixar o IPCA em 4,5%. Essa meta, no entanto, permite uma margem para abrigar possíveis crises e choques de preço, ou seja, em situações excepcionais, o IPCA pode chegar a no máximo 6% e a no mínimo 3%. Esses valores já foram maiores no passado. Impacto da inflação no bolso do consumidor Antes do real, a vida das famílias tinha uma forte imprevisibilidade. Não era possível fazer planos de longo prazo porque era impossível saber quanto um carro, um saco de arroz ou um chocolate custaria no dia seguinte. Quando um trabalhador recebia o salário, corria para o supermercado para fazer as compras do mês. O dinheiro perdia valor constantemente e era preciso trocá-lo por bens ou deixar aplicado em investimentos para não ficar no prejuízo. O que as projeções mostram é que esse cenário de imprevisibilidade acabou. Os preços devem subir a partir de agora em um ritmo cada vez mais lento e as medidas que o governo tem adotado para reorganizar a economia e as contas públicas vão ajudar a construir essas condições mais favoráveis para o consumidor.

12/01/2017

“A aplicação da lei é

mais importante que a sua elaboração”

Thomas Jefferson

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